O setor de telecomunicações no
Brasil se articula para pressionar as autoridades a fim de acabar com a
neutralidade da rede por aqui. A pressão seria um reflexo das discussões que
acontecem atualmente nos Estados Unidos e podem colocar fim ao mesmo princípio
no país norte-americano.
Em reportagem desta terça-feira
(5), o jornal
O Globo cita uma fonte
do setor de telecomunicações para afirmar a existência da articulação pelo fim
da neutralidade, garantida pelo
Marco Civil da Internet. Na opinião das
empresas, o princípio de uma internet neutra interfere na gestão da rede e
impede que as companhias deem prioridade a alguns clientes sem reduzir a
qualidade do serviço de outros.
A mudança nos EUA vai criar um
debate no Brasil que pode resultar na mudança do Marco Civil da Internet”,
afirmou a fonte anônima. “Não é cabível que uma lei interfira no processo de
gestão de rede. Com o avanço da internet das coisas e da digitalização das
empresas, não faz sentido todos os clientes terem o mesmo tratamento. A decisão
dos EUA reforça esse entendimento.”
Sem justificativa
Luca Belli é pesquisador do
Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e acredita que a Internet das Coisas,
ou seja, a integração cada vez maior de aparelhos do dia a dia com a internet,
não justifica o fim da neutralidade. Para ele, o Marco Civil permite a
utilização de parâmetros diferentes para diferentes tipos de rede, mas uma
empresa ou marca não pode ter privilégio em relação à outra.
“O texto [do Marco Civil] não
impede a internet das coisas. O princípio da não discriminação é importante
para garantir que o desenvolvimento da internet das coisas privilegie as mais
importantes e inovadoras, não as de grupos dominantes”, explicou. Em suma, a
lei permite que a conexão de um carro seja diferente daquela usada por um
smartphone, mas nenhuma fabricante pode ser priorizada.
"O
Marco Civil já garante a possibilidade de diferença de tratamento, mas desde em
casos emergenciais e não por motivos econômicos."
O Marco Civil traz um mecanismo
que permite às teles tratarem seus clientes de forma diferenciada, mas apenas
em casos emergenciais, não por motivos comerciais. Com um possível fim do
princípio, a tendência é que clientes menores sejam prejudicados e tenham que
pagar mais para aproveitar a conexão com a rede.
“Sem as regras do Marco Civil, os
pequenos clientes vão perder qualidade de rede e velocidade para os grandes
clientes que consomem mais dados e são mais importantes para as teles”, afirmou
um advogado que não quis se identificar. Nos Estados Unidos, uma reunião do dia
14 de dezembro pode decretar o fim da neutralidade da rede, algo defendido
pelas empresas do setor e por Ajit Pai, o presidente da FCC (órgão que
regulamente as telecomunicações na terra do Tio Sam).
Outros exemplos
Portugal é um país onde não há neutralidade da
rede e lá as pessoas não contratam mais um único pacote de internet. Elas
partem sempre de um pacote básico e precisam contratar “blocos” de conteúdo
extra. Tal qual em uma TV por assinatura, onde você pode assinar o pacote
Telecine, HBO e de esportes, algumas empresas de internet em Portugal vendem
separadamente os pacotes para acesso a serviços de vídeo, de música e redes
sociais.
